Laura Sica
Publicações do autor
jan 06 2014
Lei da Anistia deve ser reanalisada pelo STF, diz especialista
O pesquisador Emílio Meyer, da Universidade Federal de Minas Gerais, se debruçou sobre os votos de 2010 do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Lei da Anistia e achou contradições entre os argumentos usados e as normas do direito internacional. Sua tese de doutorado sobre o assunto foi premiada pela Capes, fundação que avalia a …
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jan 06 2014
ONU pede que Espanha modifique lei de anistia e crie comissão da verdade
15 de novembro de 2014. Esta é a data máxima dada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para que a Espanha modifi que a Lei de Anistia de 1977, que dá imunidade aos agentes do Estado que cometeram crimes durante a guerra civil (1936 – 1939) e a ditadura de Francisco Franco (1939-1975). A modificação …
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dez 17 2013
Integrantes defendem prorrogação da Comissão Nacional da Verdade
Membros da Comissão Nacional da Verdade voltaram a defender na segunda-feira (16) a prorrogação do prazo dos trabalhos da comissão. Segundo questões qlei que criou a comissão, os trabalhos devem ser encerrados em maio do próximo ano. Mas, na avaliação da advogada Rosa Cardoso e da psicanalista Maria Rita Kehl, o grupo precisa ter os …
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dez 13 2013
Dilma cria Sistema Nacional de Enfrentamento à Tortura
A presidenta Dilma Rousseff afirmou na quinta-feira (12), em seu discurso no Fórum Mundial de Direitos Humanos, que o grande tema do evento, os Direitos Humanos, são uma diretriz de seu governo. Dilma também assinou a criação do decreto 12.847, que instituiu o Sistema Nacional de Enfrentamento à Tortura. Dilma foi a principal figura, entre …
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dez 13 2013
No dia dos 45 anos do AI-5, ditador Costa e Silva perde nome em escola
Há 45 anos cravados, em outra sexta-feira 13, a de dezembro de 1968, 25 membros do Conselho de Segurança Nacional se sentaram em torno de uma mesa cuja cabeceira era ocupada pelo marechal Arthur da Costa e Silva, presidente da República sem ter amealhado um mísero voto popular. Ali, no Palácio Laranjeiras, o ditador propôs …
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dez 12 2013
Colégio Presidente Médici decide trocar nome para Colégio Carlos Marighella
Numa eleição histórica encerrada anteontem, a comunidade do Colégio Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici, de Salvador, decidiu que a instituição deve ser rebatizada como Colégio Estadual Carlos Marighella. Os eleitores, na maioria alunos, deram 406 votos (69%) a Marighella e 128 ao geógrafo Milton Santos. Os nulos foram 25, e os brancos, 27. O resultado …
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dez 12 2013
Autoridades e especialistas pedem revisão da Lei da Anistia
A rediscussão da Lei da Anistia com punição para os agentes do Estado responsáveis por torturas às vítimas da ditadura foi a principal reivindicação feita hoje (11) no Fórum Mundial de Direitos Humanos. Debate sobre o tema “Memória, Verdade e Justiça” levou à posição unânime que, apesar dos avanços obtidos até agora na reparação dos …
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dez 12 2013
Laudos da CNV e SDH apontam que militante da ALN foi assassinado
Trabalho de medicina forense, feito pela SDH, e de peritos criminais da CNV demonstrou que Arnaldo Cardoso Rocha foi alvejado de cima para baixo quando já estava imobilizado após tortura, sem condições de oferecer resistência, como afirmava a ditadura A Comissão Nacional da Verdade e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República …
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dez 11 2013
Mais três testemunhas confirmam participação de Ustra em sequestro
Mais três testemunhas ouvidas na terça-feira (10) pela Justiça Federal confirmaram a participação do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra no sequestro de Edgar de Aquino Duarte, ocorrido em 1973, durante a ditadura militar (1964-1985). Duarte continua desaparecido até hoje. Ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) acusa o coronel reformado e …
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dez 10 2013
Motorista de Juscelino Kubitschek foi atingido por bala de revólver antes do acidente, diz relatório da Comissão da Verdade de SP
A Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, comandada por vereadores da cidade, apresentou naterça-feira (10) o relatório de 90 itens que levaram o grupo a declarar que o ex-presidente Juscelino Kubitschek fora alvo de complô do governo militar para assassiná-lo. “Há indícios inconstestáveis de que o motorista do carro do ex-presidente fora atingido por …
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