Membros da Comissão Nacional da Verdade voltaram a defender na
segunda-feira (16) a prorrogação do prazo dos trabalhos da comissão. Segundo questões qlei que criou a comissão, os trabalhos devem ser encerrados em maio do próximo ano. Mas, na avaliação da advogada Rosa Cardoso e da psicanalista Maria Rita Kehl, o grupo precisa ter os trabalhos prorrogados até novembro de 2014.
Em agosto deste ano, o coordenador da comissão, José Carlos Dias, já havia afirmado que o trabalho do grupo deveria ser prorrogado por seis meses além do prazo de dois anos estabelecido pela lei que criou o colegiado.
A prorrogação ainda não foi oficializada pela Presidência da República. Segundo a assessoria da Comissão Nacional da Verdade, é preciso que a Presidência envie uma proposta (ainda não definida, segundo a assessoria) ao Congresso Nacional sobre como se dará a prorrogação.
A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12.528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. A comissão tem por finalidade “apurar graves violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988”.
Rosa Cardoso, coordenadora na comissão de grupos como o que analisa casos ocorridos no regime militar, disse que a necessidade da prorrogação do prazo se dá em função de o grupo possuir “poucos membros” e de ter “contato” com outras comissões.
“Houve um movimento muito grande para a criação de outras comissões que começaram a existir, não só estaduais, mas municipais e temáticas, e a comissão tem que ter um contato com todas. É um conjunto de instituições e entidades que vão sendo criadas e isso toma um tempo. Então, nós não podemos nos dedicar somente à pesquisa, investigações sobre o período. Há audiências, temos atividades e poucos membros”, disse Rosa Cardoso.
Na avaliação de Maria Rita Kehl. coordenadora do grupo que analisa a violação de direitos humanos de indígenas e camponeses, se não houver a prorrogação do prazo, o relatório final do grupo “não terá a densidade necessária”.
“Essa é a nossa expectativa [a prorrogação], porque em maio deste ano, quando a comissão fez um ano, nós pedimos à presidente [Dilma Rousseff] e ela foi muito simpática. (…) Estamos contando com isso, para fazer um trabalho mais detalhado e mais exaustivo”, disse Maria Rita.
Relatório final
A comissão apresentou nesta segunda-feira em Brasília a comitês estaduais “esboço” de como será o relatório final do colegiado a respeito das violações de direitos humanos praticados no país entre 1946 e 1988. Segundo Rosa Cardoso, o documento será constituído em conjunto entre a comissão nacional e os comitês regionais.
“A reunião serviu para a apresentação aos comitês sobre a fase em que estamos e para começar a esboçar o relatório. A comissão investigou, fez audiências, fez pesquisas e recebeu informes elaborados pelos grupos de trabalho, e a fase é começar a pensar como redigir o relatório”, afirmou Rosa Cardoso.
Ainda segundo Rosa, o momento para discutir o relatório final com os comitês estaduais é “oportuno”.
“Nós temos praticamente um ano pela frente, mas já achamos oportuno começar a discutir o relatório, porque é texto escrito, e como todos os textos escritos, precisa de muitas aproximações. Nós vamos fazer versões sucessivas, para encontrarmos uma narrativa, a mais explicativa possível, para as que estamos discutindo”, completou.
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