Motorista de Juscelino Kubitschek foi atingido por bala de revólver antes do acidente, diz relatório da Comissão da Verdade de SP

A Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, comandada por vereadores da cidade, apresentou naterça-feira (10) o relatório de 90 itens que levaram o grupo a declarar que o ex-presidente Juscelino Kubitschek fora alvo de complô do governo militar para assassiná-lo.

JK_PRESIDENTE“Há indícios inconstestáveis de que o motorista do carro do ex-presidente fora atingido por um projétil antes do carro se chocar com um caminhão que vinha do lado contrário. Toda aquela história de que o Opala onde estava Juscelino e o motorista fora atingido por um ônibus da viação Cometa é armação. Laudos, depoimentos e documentos daquela época nos ajudam a concluir que houve fraude e omissão das perícias que atuaram no caso”, afirma o presidente da comissão, vereador Gilberto Natalini (PV).

Na versão oficial contada pela Polícia na época do acidente, o motorista de Juscelino Kubitschek, conduzia o veículo Opala pela rodovia Presidente Dutra quando, ao tentar ultrapassar um ônibus, o carro fora atingido pelo coletivo. O veículo carro o controle Na altura da cidade de Resende (RJ), ultrapassando as pistas e colidindo com um caminhão que vinha em sentido contrário.

Na visão da comissão paulistana, porém, Geraldo Ribeiro teria sido atingido por um projétil antes de perder o controle e causar o acidente. A afirmação se baseia na falta de laudos e exames de raio X feitos no corpo do motorista naquela época e no depoimento de um dos peritos que estiveram no local do acidente naquela noite.

No depoimento do dia 13 de novembro de 2013 à Comissão Municipal, o perito criminal Alberto Carlos de Minas relatou ter sido impedido pelas forças policiais que faziam a proteção do local do acidente de fotografar o corpo de Ribeiro, ao constatar um buraco no crânio do motorista.

Experiente no assunto, o perito disse à comissão que o buraco tinha todas as características de uma abertura causada por arma de fogo. Alberto Carlos de Minas também relatou que, dias depois, recebera a informação de que o crânio do motorista havia sido esfacelado durante o acidente e que, portanto, não haveria como constatar qualquer abertura de projétil.

“Parece história da carochinha. Como é que todos os exames foram feitos no corpo do ex-presidente, mas não do motorista que guiava o carro?”, questiona Natalini.

Na época do acidente, a pericia também constatou supostas marcas de tinta do Opala onde Juscelino Kubitschek era conduzido e também no ônibus que era dirigido por Josias Nunes de Oliveira.

O relatório da comissão da verdade diz, entretanto, que laudos da própria perícia técnica da época apontaram que vários ônibus da mesma viação tinham marcas semelhantes, produzidas por manbras inadequadas nas garagens e estações rodoviárias por onde circulavam.

“Ao ouvir o depoimento do motorista Josias Nunes de Oliveira e de passageiros que estavam no ônibus naquela noite, nenhum deles diz ter ouvido barulho de colisão ou sobressaltos antes do fatídico acidente”, aponta o documento da Câmara.

Em relato emocionado, o próprio Josias Nunes de Oliveira disse à comissão que havia sido procurado por dois homens travestidos de repórter de um jornal, que ofereceram uma mala de dinheiro para que ele assumisse a culpa por aquele acidente. “Eles foram na minha casa e disseram que se eu não aceitasse o dinheiro e assumisse a culpa, eles bateriam em mim”, declarou Oliveira, hoje com 69 anos de idade.

“Os indícios são bastante contundentes e nos permintem concluir que houve falhas propositais para mascarar os fatos. Apresentamos esse relatório como uma chance de reparação e Justiça histórica ao Brasil e aos brasileiros”, comenta o vereador Ricardo Young (PPS), membro da Comissão da Verdade Municipal. “O governo militar queria imperdir a retomada ao poder de lideranças democráticas legítimas. É lamentável que só agora, 23 anos depois da abertura política e 37 anos depois do acidente, a verdade possa emergir do oceano de armações do regime”, completa.

O vereador Gilberto Natalini (PV) ao lado de integrantes da Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, que declarou nesta terça o assassinato do ex-presidente Kubitschek

Armação internacional

O plano para matar Juscelino Kubitschek fazia parte de uma conspiração internacional, através da famosa Operação Condor, denunciada pelo jornalista Jack Anderson, do jornal norte-americano “The Washington Post” de 02 de agosto de 1979, de acordo com as conclusões dos vereadores de São Paulo.

Baseado em uma carta entre o coronel chileno Manuel Contreras Sepulveda, diretor do serviço de informações especiais da ditadura do Chile, o DINA, publicada pelo próprio “The Washington Post”, o documento paulistano aponta ligações entre a morte de Kubitschek e Orlando Letelier, na época ex-ministro das Relações Exteriores daquele País. Ele fora morto num atentado a bomba em Washington, capital dos EUA, em 21 de setembro de 1976, menos de um mês antes da morte de JK.

Na carta de Sepulveda para o chefe do Serviço de Nacional de Informações do Brasil, o SNI, que na época era o general João Baptista Figueiredo, o chileno relato informações secretas de que Kubitschek e Letelier teriam recebido apoio dos americanos do Partido Republicano para retomarem o poder civil em seus países. “O plano proposto por você para coordenar nossa ação contra certas autoridades eclesiásticas e conhecidos políticos social democratas e democratas cristãos da América Latina e Europa conta com o nosso decidido apoio”, diz a carta para Figueiredo.

Coincidência ou não, o general Manoel Contreras Sepulveda foi condenado e preso no Chile pelo assassinado de Contreras. Ele foi apontado como o mandante do atentado.

Fonte- Terra/
POR RODRIGO RODRIGUES

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Começa hoje o Fórum Mundial de Direitos Humanos

Começa hoje o Fórum Mundial de Direitos Humanos, em Brasilia. Saiba tudo que vai acontecer, veja a programação completa abaixo.

Caderno de Programação

Programação por data:

Programação por atividade:

 

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Pela 1º vez, coronel Brilhante Ustra será confrontado com ex-presos políticos em audiência

Pela primeira vez, o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e outros dois agentes da repressão durante a ditadura militar (1964-85) serão confrontados com testemunhas de um crime ocorrido no período ditatorial. A 9ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo realizará audiências, nos dias 9, 10 e 11 para ouvir as testemunhas de acusação do desaparecimento de Edgar Aquino Duarte, em 1973.

Coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Além de Ustra, também são réus na ação protocolada pelo Ministério Público Federal os delegados de polícia Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto. Os réus são acusados pelo Ministério Público Federal de sequestro e cárcere privado de Edgar que, segundo o MPF, não tinha envolvimento com a resistência ao regime militar.

Na audiência, serão ouvidos o advogado do desaparecido e sete ex-presos políticos que testemunharam o sequestro de Edgar Aquino Duarte inicialmente nas dependências do Destacamento de Operações Internas do II Exército (DOI-Codi) e depois no Departamento de Ordem Política e Social (DEOPS), ambos em São Paulo, entre 1971 e 1973.

As audiências serão conduzidas pelo juiz titular da 9ª Vara Criminal, Hélio Egydio Nogueira. A denúncia do MPF foi recebida pela Justiça Federal em outubro de 2012, e ratificada no mesmo mês.  Ao aceitar a denúncia, a 9ª Vara entendeu que a Lei da Anistia não se aplica ao caso do desaparecimento de Edgar de Aquino Duarte porque seu sequestro “se prolonga até hoje, somente cessando quando a vítima for libertada, se estiver viva, ou seus restos mortais forem encontrados”, afirmou o documento da Justiça.

Durante as investigações, os procuradores afirmam ter encontrado documentos do II Exército que atestam que Edgar de Aquino Duarte foi preso, que ele não pertencia a nenhuma organização política e que de fato atuava como corretor de valores. Segundo o MPF,  os próprios órgãos de repressão chegaram a reconhecer que Edgar não tinha qualquer envolvimento com a resistência ao regime ditatorial.

Sequestro

Edgar Aquino Duarte ficou preso ilegalmente, primeiramente nas dependências do Destacamento de Operações Internas do II Exército (Doi-Codi) e depois no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP), até meados de 1973. Nascido em 1941, no interior de Pernambuco, tornou-se fuzileiro naval e membro da Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil. Em 1964, logo após o golpe militar, foi expulso das Forças Armadas, acusado de oposição ao regime ditatorial. Exilou-se no México, depois em Cuba e só voltou ao Brasil em 1968, quando passou a viver em São Paulo com o falso nome de Ivan Marques Lemos.

Nessa época, Duarte montou uma imobiliária e depois passou a trabalhar como corretor da Bolsa de Valores, atividade que exerceu até ser sequestrado. No final da década de 70, encontrou-se com um antigo colega da Marinha, José Anselmo dos Santos, o “Cabo Anselmo”, que havia acabado de retornar de Cuba. Os antigos companheiros acabaram dividindo um apartamento no centro de São Paulo, até que Cabo Anselmo foi detido e cooptado pelo regime. Há suspeitas de que Duarte foi sequestrado apenas porque conhecia a verdadeira identidade do Cabo Anselmo, que passara a atuar como informante dos órgãos de repressão.

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Criado Comitê da Memória, Justiça e Verdade do Oeste do Paraná

Trazer à luz um período triste e cruel que muitos desconhecem. Com esse objetivo, entidades representativas reuniram-se na quarta-feira (04/12) no campus de Cascavel da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) para constituição do Comitê da Memória, Justiça e Verdade do Oeste do Paraná.

A ideia do grupo é fazer um trabalho decomiteoeste apuração de crimes e violações de direitos humanos durante a ditadura militar, entre os anos de 1964 a 1985, por meio de pesquisas e coleta de dados, audiências públicas e entrevistas com pessoas que vivenciaram esta época e familiares daqueles que foram atingidos pela violência e repressão nos anos de chumbo no país.

O Comitê do Oeste irá auxiliar os trabalhos da Comissão Estadual da Verdade do Paraná (CEV) e da Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Lei 12.528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. Em Cascavel, a idealização partiu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Cascavel, em conjunto com professores e pesquisadores da Unioeste.

O advogado Yves Consentino Cordeiro, único representante do interior entre os sete membros da Comissão Estadual, explica que apesar de outro contexto, anos que se passaram, a memória segue viva em muitas famílias que sofreram com a repressão em nossa região. “Isso não aconteceu somente no Oeste, mas também no Sudoeste, em municípios como Capanema, Santo Antônio do Sudoeste, onde houve uma resistência maior aos golpistas”, diz o advogado, que foi preso várias vezes quando estudante em Curitiba.

Presos políticos

O historiador Aluizio Palmar, do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) de Foz do Iguaçu, explicou como estão sendo desenvolvidos os trabalhos da Rede Brasil Memória, Verdade e Justiça, que agrega comitês locais e regionais que realizam pesquisas sobre o período. “Nossa região foi palco de violações de toda natureza, chacinas, torturas, violações sindicais”.

No mês de junho, uma audiência pública da Comissão Estadual da Verdade do Paraná (CEV), ouviu nove ex-presos políticos: Adão Luiz Almeida, Ana Beatriz Fortes, Rodolfo Mongelos Leguizamon, Lilian Ruggia, Luiz Alberto Fávero, Isabel Fávero, Gilberto Giovannetti, Jair Kischeke e o próprio Palmar. Também foram onvocados para depor, Otávio Rainolfo da Silva, ex-soldado do Exército Brasileiro, e Mario Espedito Ostrovski, ex-tenente do Batalhão de Fronteira de Foz do Iguaçu, porém estes não compareceram.

Palmar informou que na região Sul do país há cinco comitês no Rio Grande do Sul (dois em Porto Alegre e os demais em Pelotas, Santa Maria e Passo Fundo), dois em Santa Catarina (Florianópolis e Criciúma) e no Paraná, além do CDHMP, há o Fórum Paranaense em Curitiba e um comitê sendo constituído em Maringá.

Audiência em Cascavel

Além da constituição do Comitê da região Oeste, as entidades iniciaram encaminhamentos acerca da realização de uma audiência pública da Comissão Estadual na cidade de Cascavel, que será realizada em março de 2014, no campus de Cascavel da Unioeste.

“Esta foi uma região muito violenta, do campo às cidades. Área de segurança nacional, foi espaço em que reinaram absolutos os militares golpistas nomeados como prefeitos e mandatários da Itaipu. Terra também de dedo duros, assassinos e troca entre presos políticos do Brasil, Argentina e Paraguai”, comenta o historiador e professor da Unioeste, Alexandre Fiuza.

A primeira reunião do grupo reuniu representantes da OAB, Unioeste, Adunioeste, Instituto Mario Alves, Levante Popular da Juventude, Movimento em Defesa dos Povos Indígenas do Oeste do Paraná, Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido dos Trabalhadores (PT), Pastoral da Juventude (PJ), Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR), Universidade Latino Americana (Unila), União da Juventude Socialista (UJS). A intenção dos organizadores é agregar outras entidades que tenham o interesse em participar dos trabalhos.

Por Júlio Carignano (texto e foto). 

Publicado originalmente em http://sindijorpr.org.br/noticia/criado-comite-da-memoria-justica-e-verdade-do-oeste-do-parana/5258

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Prof. Pedro Bodê fala para o Fórum Mundial de Direitos Humanos

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Pedro Bode, professor da Universidade Federal do Paraná e membro da Comissão Estadual da Verdade do Paraná fala para o Fórum Mundial de Direitos Humanos

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Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto fala para o Fórum Mundial de Direitos Humanos

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Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto, conceituado Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná fala para o Fórum Mundial de Direitos Humanos.

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ONU denuncia Lei de Anistia no Brasil como ‘obstáculo para Justiça’

GENEBRA – A ONU denuncia a Lei de Anistia no Brasil como um “obstáculo” para a Justiça e alerta que o texto precisa ser revisto. O recado é da número 1 das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay(foto).  Em sua avaliação anual sobre direitos humanos e no momento que a ONU marca os 20 anos da Cúpula de Direitos Humanos, a sul-africana fez questão de apontar para o fato de que os trabalhos da Comissão da Verdade precisam ser fortalecidas no Brasil. Mas alerta que o trabalho do grupo não será suficiente.

chefedaonu“Casos precisam ser levados para a Justiça”, declarou a alta comissária, em uma coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, 2, na sede da ONU em Genebra.

O impasse, como todos sabem, vem da decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar que a anistia apagou também os crimes de Estado, as torturas e os assassinatos políticos.

Seguimos envergonhados perante o mundo como um país onde, mesmo tendo sido assinados tratados em que a tortura é definida crime imprescritível, o Poder Judiciário não teve coragem de abrir os armários da ditadura e responsabilizar, ainda que mesmo só moralmente, aqueles que praticaram a mais torpe covardia contra seres humanos.

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8ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul acontece em Curitiba, de 4 a 9 de dezembro de 2013

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Assembleia Legislativa do Paraná aprova Dia Internacional da Verdade

A  Assembleia Legislativa aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Tadeu Veneri (PT) incluindo o Dia Internacional do Direito à Verdade sobre violações dos direitos humanos e para a Dignidade das Vítimas no calendário estadual de datas comemorativas. Conforme projeto de lei apresentado por Veneri, a data seria comemorada no dia 24 de março, tal como proclamou a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2010. O projeto terá que ser aprovado em terceira discussão e redação final e ser sancionado pelo Executivo antes de entrar em vigor.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Veneri justificou que a data é uma homenagem ao bispo de El Salvador, Monsenhor Óscar Arnulfo Romero, assassinado no dia 24 de março de 1980 em meio à sua luta contra as violações de direitos humanos no país.plenario_alep
De acordo com dados da ONU, em todo o mundo são contabilizados cerca de 50 mil pessoas desaparecidas devido à repressão política em países com regimes antidemocráticos. No caso do Brasil, foi criada a Comissão da Verdade que busca apurar as graves violações de direitos humanos, ocorridas durante a ditadura militar que começou em 1964. “Nós temos que abrir essa discussão com as novas gerações para que os jovens saibam como se deu o processo de construção da democracia em nosso país e também no mundo. É importante que a atual geração saiba que, à disposição de uma causa, muitos sacrificam família, emprego e a vida”, disse Veneri.

Fonte- Divulgação

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Prefeitura de SP busca dados de vítimas da ditadura

O Arquivo Histórico de São Paulo iniciou, pela primeira vez em quase 50 anos, um “pente-fino” nos dados de pessoas enterradas durante a ditadura militar (1964-1985) nos cemitérios de Perus e da Vila Formosa. O objetivo é identificar presos políticos desaparecidos naquele período, que podem ter sido sepultados como indigentes ou com nomes falsos por agentes da repressão.

Edifício do DOI-CODI (SP)

Edifício do DOI-CODI (SP)

Técnicos do órgão da Prefeitura iniciaram o trabalho na semana passada, ao recolherem livros com registros de óbitos nos cemitérios de Perus, na zona oeste, e da Vila Formosa, na zona leste. Deputados da Comissão Nacional da Verdade acreditam que os dois locais receberam corpos de presos políticos jamais encontrados pelos seus familiares. Em Perus, uma vala clandestina com restos mortais de presos políticos foi descoberta em abril de 1990.

“O trabalho consiste em digitalizar todos os livros manuscritos com referências ao sepultamento, como idade, cor da pele, características físicas. E disponibilizar esses dados para serem cruzados com outras informações de familiares e da Comissão da Verdade. Corríamos o risco de ver toda essa documentação desaparecer em poucos anos”, afirmou Afonso Luz, diretor do Arquivo Histórico.

A primeira tarefa do trabalho, segundo Luz, será restaurar os livros de sepultados. “Precisamos restituir a fibra do papel, encontrar linhas de grafia que foram rasgadas. Depois tudo será passado para um papel japonês, super fino, antes da digitalização”, acrescentou. A Comissão da Verdade acredita que cerca de 180 presos políticos na capital paulista foram enterrados com nomes falsos ou como indigentes no período do regime.

A ofensiva nos arquivos de sepultados no período da ditadura militar é a maior aposta de parlamentares e parentes de desaparecidos políticos na tentativa de encontrar as vítimas da repressão. “Nós vamos abrir esses dados para consulta de qualquer interessado. Esses dados nunca foram colocados ao público”, disse Luz.

Paralelo ao trabalho do Arquivo Histórico, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos também estuda criar uma comissão da verdade municipal, vinculada à gestão do prefeito Fernando Haddad (PT). Na Câmara Municipal já existe um colegiado desse tipo, criado pelo vereador Gilberto Natalini (PV), da oposição ao governo do PT.

Fonte-

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