Morto há 40 anos, Vannuchi deixará de ser ‘terrorista’

vannucchiNa série de homenagens que está sendo organizada para lembrar os 40 anos da morte do estudante Alexandre Vannuchi Leme, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vai realizar um ato público em São Paulo, na sexta-feira, para reconhecer a sua condição de anistiado político.

No Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP) será feito um julgamento simbólico do caso do estudante morto pela ditadura e, ao final, o Estado brasileiro admitirá que errou ao persegui-lo e pedirá desculpas oficiais.

“Ao reconhecer seus erros o Estado reconhece o direito de resistência de quem lutou contra a opressão”, diz o presidente da comissão e secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão.

O pedido de desculpas foi solicitado pela família. “A declaração dele como anistiado político acaba com o estigma de terrorista e subversivo que o regime lhe impôs”, diz Aldo Vannuchi, ouvidor da Universidade de Sorocaba e tio de Alexandre.

Estudante de geologia e militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN), Alexandre foi morto no dia 17 de março de 1973, aos 22 anos. Em 1976 os estudantes da USP decidiram dar seu nome ao Diretório Central.

O ato público será no Instituto de Geociências da universidade, às 12 horas. Parentes do estudante, que morava em Sorocaba, a 92 km da capital, estarão presentes. Paulo Vannuchi, ministro de Direitos Humanos no governo Luiz Inácio Lula da Silva e primo de Alexandre, é um dos organizadores da homenagem.

Atestado. O atual coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro, também participará do ato. Na ocasião, ele também entregará à família de Vladimir Herzog o novo atestado de óbito do jornalista.

De acordo com a versão oficial das autoridades, divulgada em 1975, Herzog teria cometido suicídio. Mais tarde ficou comprovado que morreu sob tortura, mas o atestado de óbito permaneceu o mesmo. Agora, por decisão judicial, onde aparecia como causa da morte a expressão “asfixia mecânica por enforcamento”, passará a constar: “Morte por decorrência de lesões e maus tratos sofridos durante o interrogatório em dependência do 2.º Exército (DOI-Codi)”.

A família de Alexandre pretende seguir o mesmo caminho, solicitando novo atestado de óbito.

O estudante foi morto no mesmo DOI-Codi, importante centro de informação e repressão política durante a ditadura militar. Segundos depoimentos de outros presos, ele foi torturado até a morte. Mas, na versão oficial divulgada pelas autoridades, teria sido atropelado por um carro ao tentar fugir.

Sem nenhum aviso à família, o corpo foi enterrado em uma cova rasa no Cemitério de Perus, forrada com cal, para acelerar a decomposição.

“Precisamos tomar essas providências aos 40 anos de sua morte”, afirma uma de suas irmãs, Maria Cristina. “O Estado deve isso à memória de Alexandre, à nossa família e à sociedade”, diz Aldo.

Missa histórica. Ainda na sexta-feira, após a cerimônia na USP, será celebrada uma missa na Catedral da Sé. Prevista para as 18 horas, vai relembrar um dos primeiros atos públicos de desafio à ditadura no governo do presidente Garrastazu Médici: a missa organizada pelo então arcebispo da cidade, cardeal Paulo Evaristo Arns para tornar pública a morte e homenagear Alexandre.

No dia 30 de março, diante de quase 3 mil pessoas que lotavam a catedral, após terem enfrentado um pesado aparato militar destinado a impedir o afluxo de pessoas ao centro da cidade, o cardeal disse na homilia que a vida pertence a Deus e só Ele poderia dar fim a ela. A mãe de Alexandre estava na primeira fileira.

O celebrante agora será o bispo emérito Angélico Sândalo Bernardino. Em 1973 ele era bispo auxiliar da arquidiocese e estava ao lado de d. Paulo na missa.

Os pais de Alexandre, José de Oliveira Leme, de 91 anos, e Egle Maria Vannuchi Leme, de 86, não vão participar dos eventos. Os dois não dão entrevistas e são poupados das notícias sobre o filho morto. “Eles se emocionam e ficam tristes cada vez que se toca no assunto”, relata outra irmã, a professora Maria Regina.

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Major Curió aceita depor na Comissão da Verdade

A Comissão da Verdade, instalada pela Presidência da República para apurar crimes no regime militar, começa este mês acoronel-curio série de audiências com militares que participaram diretamente no combate a grupos subversivos.

O primeiro a ser ouvido é Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, um dos mais polêmicos personagens da ditadura. Convidado esta semana, ele aceitou depor para o grupo de trabalho em Brasília.

Em agosto passado, apesar da anistia ampla, Curió foi denunciado pelo MP Federal por sequestros e mortes de guerrilheiros no Araguaia (TO). A Justiça Federal do Pará acolheu ação do MPF contra Curió, por sequestro e morte de cinco guerrilheiros em 1973.

O militar mora em Brasília, tem 78 anos, e apesar do título é tenente coronel da reserva do Exército. Foi ele quem comandou o combate à Guerrilha do Araguaia nos anos 70.

Mais oficiais da reserva estão dispostos a falar e agendam ida à Verdade, no CCBB. O convite a Curió, o primeiro deles, foi decidido na última reunião da comissão.

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Livro, “Luta, substantivo feminino”, conta o registro e morte de 45 mulheres brasileiras na ditadura

Além do registro da vida e morte de 45 mulheres brasileiras que lutaram contra a ditadura, este livro inclui o testemunho de 27 sobreviventes que narram com impressionante coragem as brutalidades das quais foram alvo, incluindo quase sempre torturas no âmbito sexual, alguns casos de partos na prisão e até episódios de aborto. Esses depoimentos das sobreviventes da tortura estão distribuídos ao longo do livro, entremeados das histórias das 45 mulheres mortas. Alguns boxes explicativos fornecem informações pertinentes às narrativas. Os textos introdutórios de cada capítulo buscam resumir o contexto de cada fase da repressão política. O artigo “Resistência e dor”, de Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes, focaliza aspectos da subjetividade hedionda da tortura, bem como a força decisiva das mulheres na luta para superar esse triste período da nossa vida nacional.

Livro inclui o testemunho de 27 sobreviventes.

Livro inclui o testemunho de 27 sobreviventes.

Livro em  PDFhttp://www.marxists.org/portugues/tematica/livros/luta/livromulheres.pdf

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Governo manda liberar arquivos da ditadura retidos em ministérios

O governo decidiu enviar ao Arquivo Nacional todos os milhares de documentos produzidos pela ditadura militar (1964-1985) que, como a Folha revelou no domingo (3), estavam retidos em ministérios, fora do alcance imediato do público.

Editoria de Arte/Folhapress

Editoria de Arte/Folhapress

A ação será coordenada pelo Ministério da Justiça, ao qual o Arquivo está subordinado. A pasta vai determinar aos outros ministérios que enviem todos os acervos. Eles serão catalogados e abertos à consulta. Não foi informado se há a intenção de digitalizar os papéis.

A reportagem de domingo mostrou que esse material inclui avisos, memorandos, ofícios, exposições de motivos e telegramas produzidos pelas mais altas autoridades do regime militar, incluindo os então ministros das três Forças Armadas, da Fazenda e da Justiça.

Guardados em pelo menos nove órgãos federais em Brasília, esses documentos não eram conhecidos até aqui por pesquisadores, a despeito da Lei de Acesso à Informação, que obriga que eles sejam tornados públicos.

O estudo dos papéis vai elucidar diversos pontos obscuros do funcionamento do regime e de seu aparato repressor –que prendeu, torturou e matou opositores.

Criada pela presidente Dilma Rousseff para elucidar essas violações aos direitos humanos, a Comissão Nacional da Verdade também desconhecia os arquivos descobertos pela Folha. Questionado, o colegiado, que está em reunião hoje em Brasília, ainda não se pronunciou sobre os papéis.

O anúncio do Ministério da Justiça de hoje vai na mesma linha do feito ontem pela Casa Civil, que, horas depois da publicação da reportagem, afirmou que liberaria para o público, por meio do Arquivo Nacional, documentos em seu poder negados antes à Folha.

Em 8 de janeiro, a reportagem pediu acesso a papéis produzidos pelo extinto Gabinete Civil durante a ditadura. A pasta foi ocupada por relevantes nomes do regime militar, como o general Golbery do Couto e Silva (1911-1987), um dos conspiradores do golpe de 64, que ocupou a pasta de 1974 a 1979.

Em resposta, a Casa Civil reconheceu a existência dos documentos, mas disse que não poderia atender ao pedido porque poderiam existir na documentação informações protegidas por sigilo. E o órgão não teria estrutura suficiente para analisar a documentação antes de liberá-la.

Após a Casa Civil negar dois recursos, a Folha também recorreu à CGU (Controladoria Geral da União), que analisa o assunto desde o último dia 14.

A súbita mudança de posição do órgão não foi justificada por nenhum argumento.

Fonte- Folha de S. Paulo

Leia mais:http://www1.folha.uol.com.br/poder/1240567-governo-manda-liberar-arquivos-da-ditadura-retidos-em-ministerios.shtml

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Lançado “1964 – Um golpe contra o Brasil”, de Alípio Freire

O documentário “1964 – Um golpe contra o Brasil”, de Alipio Freire,  foi lançado no sábado,2, no Memorial da Resistência de São Paulo (Lgo. General Osório 66, próximo ao Metrô Luz).

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Feito a partir de depoimentos de personagens que viveram, como militantes, aquele período, o filme discute as razões que levaram ao golpe civil e militar que derrubou o governo do presidente João Goulart.

 

Almino Affonso, à época deputado federal e ministro do Trabalho do governo Jango, Rafael Martinelli, dirigente do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), a socióloga Maria Victoria Benevides, o médico Reinaldo Murano, o então presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Aldo Arantes, e o coordenador nacional do MST João Pedro Stedile estão entre os personagens ouvidos.

 

O filme traz ainda uma série de depoimentos e revelações inéditas sobre as tentativas de golpe anteriores de Jânio Quadros, e o papel central dos EUA no golpe civil-militar dado no Brasil. O filme pretende ser um dos primeiros e mais contundentes materiais formativos acerca dos 50 anos do golpe, e deve ter como público fundamental, nas palavras do diretor, “os estudantes, trabalhadores e trabalhadoras mais jovens, para que eles possam conhecer melhor nossa história e formarem a sua própria opinião”.

O filme é uma produção do Núcleo de Preservação da Memória Política e da TVT – Televisão dos Trabalhadores, com apoio do Memorial da Resistência de São Paulo e da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo.

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Documentos da ditadura são retidos por ministérios

O governo federal retém milhares de documentos produzidos por ministros de Estado na ditadura militar (1964-1985), hoje fora do alcance imediato de pesquisadores. É o que revela levantamento feito durante quatro meses pela Folha, que visitou arquivos nos ministérios e copiou centenas de páginas.crimes-na-ditadura

O material inclui avisos, memorandos, ofícios, exposições de motivos e telegramas produzidos pelas mais altas autoridades do regime militar, incluindo os então ministros das três Forças A

Guardados em pelo menos nove órgãos federais em Brasília, esses papéis não estão sob controle do Arquivo Nacional, que tem a tarefa de catalogar e armazenar o acervo da ditadura, nem da Comissão da Verdade, criada para investigar abusos contra os direitos humanos no período.

O acesso a esses documentos é dificultado por uma série de deficiências dos ministérios. Alguns oferecem apenas alguns dias do mês para a pesquisa. Em geral não há local adequado para a leitura dos papéis, com exceção do Ministério das Relações Exteriores, que possui salas próprias para pesquisadores.

A maioria dos órgãos exige que os pedidos fiquem restritos a certos períodos de tempo, o que inviabiliza um acesso amplo ao acervo. Embora tenha liberado o acesso a alguns papéis solicitados pela reportagem, o Comando do Exército se recusou a autorizar uma visita ao seu arquivo, alegando que se trata de uma “área de segurança”.

O caso da Casa Civil da Presidência da República é o mais problemático. O órgão reconheceu por escrito a existência de documentos produzidos na década de 70 pelo então Gabinete Civil, que durante cinco anos, de 1974 a 1979, esteve nas mãos do general Golbery do Couto e Silva (1911-1987), um dos cérebros do regime ditatorial.

Mas o ministério, atualmente sob a gestão da ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), se recusou a permitir o acesso a qualquer documento, sob a alegação de falta de pessoal e tempo para analisar os papéis e verificar se incluíam “informação pessoal” que não pudesse ser divulgada.

A Folha recorreu contra a proibição apelando à CGU (Controladoria-Geral da União), que analisa o assunto desde o dia 14 de fevereiro.

A absoluta maioria dos documentos localizados pela reportagem não está catalogada, não tem seu conteúdo descrito e não está plenamente acessível à consulta do público.

O Comando da Aeronáutica reconheceu a existência de dezenas de caixas de microfilmes. Num primeiro momento, a Aeronáutica autorizou a Folha a examinar o material durante sessões de 50 minutos por semana, num aparelho operado por um oficial do gabinete.

Após duas semanas, ficou evidente a inviabilidade da pesquisa. A reportagem então solicitou cópia integral de uma lata de microfilme marcada como “confidencial”, com um número indeterminado de páginas. O pedido foi feito em 17 de janeiro, e continua sem resposta até hoje.

Fonte- Folha de S. Paulo

Leia mais: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1239837-documentos-da-ditadura-sao-retidos-por-ministerios.shtml

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Barbosa afirma que a Lei de Anistia pode ser modificada

movimento pela anistia 2A Lei de Anistia brasileira de 1979 pode sofrer modificações e até ser revogada se houver uma demanda, afirmou nesta quinta-feira (28) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.

Durante coletiva de imprensa com correspondentes estrangeiros, Barbosa destacou que esteve ausente durante a ratificação da lei em 2010, mas garantiu que votaria contra. Ele ressaltou que os magistrados de agora não são os mesmos daquele período, assim como as condições atuais são outras. “Se existisse um requerimento para mudar essa normativa, o STF o faria”, afirmou Barbosa.

O máximo representante do Supremo estimou que uma variação ou anulação da lei poderia ocorrer nos próximos cinco anos. O pronunciamento de Barbosa ocorre um ano depois que o governo federal descartou qualquer tipo de discussão, nacional ou internacional sobre a Lei de Anistia que exonerou os responsáveis de abusos de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar entre 1964 e 1985.

Legislativo

A deputada federal Luisa Erundina (PSB-SP) considera que a lei precisa ser revista no artigo que incluiu entre os anistiados os torturadores que cometeram crimes de lesa humanidade . “Nós precisamos enfrentar a Lei de Anistia. Ela é uma lei manca, ela anistiou as vítimas da repressão política do Estado brasileiro e os torturadores, os que violaram os direitos humanos”.

Um projeto de Lei de autoria da deputada prevê a revisão da Lei está está com parecer pela rejeição na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. “É preciso que a sociedade se expresse se manifeste e exija que o Estado brasileiro e o Congresso Nacional, que foi quem fez a Lei de Anistia, reveja aspectos dessa lei que está impedindo que se chegue à Justiça de Transição em relação a punição dos responsáveis pelos crimes de lesa humanidade”.O Brasil já foi cobrado sobre a punição desses crimes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA).

Erundina integra a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, subcomissão permanente criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para contribuir e fiscalizar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV). A Comissão Nacional da Verdade (CNV) estima que 50 mil pessoas foram de alguma forma afetadas e tiveram direitos violados pela repressão durante a Ditadura Militar. Os dados foram divulgados durante reunião nesta segunda-feira (25) em Brasília. O número inclui presos, exilados, torturados, mas também familiares que perderam algum parente nas ações durante o período de 1964 a 1988, além de pessoas que sofreram algum tipo de perseguição.

* Com informações da agência pública de Cuba, Prensa Latina

Fonte: EBC, 28/02/2013

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Paraná participa com grande delegação em reunião da CNV

Paraná esteve presente ao encontro com uma delegação expressiva na reunião ampliada da Comissão Nacional da Verdade, que aconteceu em Brasília, na segunda-feira,25. Participaram quatro dos sete membros da Comissão Estadual da Verdade (Márcio Kieller, Olímpio Sotto Maior e Ivete Caribé), Carol Proner (da Comissão da Verdade da OAB-PR), professora Maria Odete de Pauli Bettega e os estudantes Célia e Daniel, que auxiliam a Comissão da Verdade da UFPR, o ex-preso político e militante dos direitos humanos Aluízio Palmar, os membros do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça Nádia Floriani,Luis Rosa, Norton Nohama e Roberto Elias Salomão, e os professores de História da UEM Reginaldo Dia s e Angelo Priori.
Priori, secretário-geral da Associação Nacional de Professores Universitários de História (Anpuh), assinou termo de cooperação com a Comissão Nacional da Verdade).
O papel do Fórum como articulador do movimento foi destacado nas intervenções de vários companheiros.

À esquerda, membros da Comissão Estadual da Verdade, Ivete Caribé e Olympio Sotto Maior; Carol Proner da Comissão da Verdade da OAB/PR, em Brasília. Foto: Norton Nohama

À esquerda, membros da Comissão Estadual da Verdade, Ivete Caribé e Olympio Sotto Maior; Carol Proner da Comissão da Verdade da OAB/PR, em Brasília. Foto: Norton Nohama

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Comissão Nacional da Verdade acelera investigações

A Comissão Nacional da Verdade promoveu na segunda-feira,25, um encontro em Brasília com representantes de todas as comissões da verdade estaduais e setoriais já formadas nos vários estados e com as entidades com as quais estabeleceu convênios de cooperação. O objetivo foi definir as esferas de trabalho e acelerar as investigações sobre violações de direitos humanos, a fim de poder concluir seu relatório até 16 de maio de 2014.

O coordenador geral da CNV, Paulo Sérgio Pinheiro, abriu a reunião com uma exposição sobre o andamento dos trabalhos. Foto- Norton Nohama

O coordenador geral da CNV, Paulo Sérgio Pinheiro, abriu a reunião com uma exposição sobre o andamento dos trabalhos. Foto- Norton Nohama

Participaram as comissões estaduais do Paraná, Espírito Santo, São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão e Pernambuco, bem como as comissões da verdade da Câmara dos Deputados, OAB (Conselho federal e seções estaduais do Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro), da Federação Nacional dos Jornalistas, UFPR e UnB, além de várias entidades com as quais a CNV firmou termos e cooperação.
O coordenador geral da CNV, Paulo Sérgio Pinheiro, abriu a reunião com uma exposição sobre o andamento dos trabalhos. A assessora Nadine Borges apresentou a metodologia a ser seguida na reunião e passou a palavra aos coordenadores dos grupos de trabalho da CNV: Golpe de 64 (Rosa Cardoso), Estrutura da Repressão (José Paulo Cavalcanti Filho), Ditadura e Sistema de Justiça (idem), Estado Ditatorial-Militar (Cláudio Fontelles); Violações no Campo e Violações de Direitos Indígenas (Maria Rita Kehl); Violações no Araguaia (José Carlos Dias); Operação Condor (Rosa Cardoso); Violações contra Estrangeiros e no Exterior (Paulo Sérgio Pinheiro); Graves Violações de Direitos Humanos (José Carlos Dias); Papel das Igrejas durante a Ditadura Militar (Paulo Sérgio Pinheiro); Perseguição a Militares (Cláudio Fontelles); e Ditadura e Gênero (Paulo Sérgio Pinheiro).
A Comissão definiu o final deste ano como prazo para acolher os dados das investigações realizadas nos estados, para que eles possam ser incorporados ao relatório final.

Fonte- Fórum Verdade/Roberto Elias Salomão

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Comissão de Anistia reconhece direitos de 15 filhos de perseguidos políticos

Quase dez anos longe do Brasil sem a expectativa de retornar a uma vida tranquila e comum. Sílvia Perrone tinha apenas 5 anos quando foi separada do pai, Fernando Perrone, então deputado estadual em São Paulo, que foi perseguido pelo regime militar e teve que deixar a Assembleia Legislativa às pressas e embarcar para o exílio no Chile, onde a família se reencontrou. Depois, nova mudança, para a França.

Cela no antigo DEOPS-SP, hoje o Memorial da Resistência do Museu Estação Pinacoteca, em São Paulo.

Cela no antigo DEOPS-SP, hoje o Memorial da Resistência do Museu Estação Pinacoteca, em São Paulo.

Manifestação de apoio aos torturados pela ditadura militar em frente ao Fórum João Mendes, no dia da audiência da ação impetrada pela família do jornalista Luiz Merlino contra o coronel do Exército Brasileiro Carlos Alberto Ustra. A família ainda aguarda a decisão da justiça para reconher Ustra como torturador durante o regime militar Rodrigo Capote/Folhapress

Na semana passada, Sílvia, que ainda conserva o sotaque francês e as lembranças emocionadas de um período conturbado de sua vida, conseguiu ser anistiada. Há alguns anos, o perdão do Estado e as indenizações financeiras ou reconhecimentos de títulos conquistados em outros países, como diploma de graduação, eram concedidos apenas aos perseguidos políticos. Apenas recentemente, os parentes, principalmente, filhos desses militantes, começaram a ter o reconhecimento das restrições que viveram.

Depois de contar sua história, inclusive a morte de uma de suas irmãs que acabou se envolvendo com drogas depois do fim do exílio, Sílvia ouviu o pedido de desculpas do Estado, proferido por 16 conselheiros que integram a Comissão de Anistia. Quinze outros filhos de perseguidos políticos também foram anistiados no mesmo julgamento, que ocorreu há três dias em Brasília.

Na época da saída do Brasil, Silvia, as duas irmãs e a mãe só conseguiram reencontrar o pais dias depois. A vida da família Perrone se resumiu, a partir daí, a acompanhar de longe a vida no país de origem, que vivia um momento político conturbado. No Chile, os Perrone recebiam notícias de familiares e amigos e recepcionavam outros perseguidos militares que tiveram que deixar o Brasil.

Dois anos depois, a família inteira teve que, novamente, se mudar. Dessa vez, foram para a França, em 1972, quando a situação de militantes brasileiros que lutavam contra o regime militar foi agravada.

“Tenho boas lembranças do Chile. Nossa casa era aberta e recebíamos muitas pessoas e, para a gente, era uma bagunça sempre. Na França, caiu a ficha. Meu pai percebeu que não poderia mais voltar e as coisas ficaram mais difíceis”, disse ela.

Sílvia conta que as notícias de amigos presos e assassinados começaram a chegar com mais frequência e a situação deles em Paris se complicou. “Meu pai era visto como se fosse um monstro. Os brasileiros turistas tinham medo de manter contato com a gente. Tinha polícia secreta em todo lugar”, contou.

Desde 2001, quando a comissão foi criada, 60 mil casos foram julgados. Deste total, 40 mil pessoas receberam o pedido de perdão do Estado, e a maior parte delas ainda foram indenizadas financeiramente pelas perdas e restrições que sofreram no período da ditadura militar.

“É um reconhecimento de anos de restrições. Os danos causados pelo período da ditadura são transgeracionais e são psicológicos, físicos e de restrições de direitos nacionais”, explicou Paulo Abrão, presidente da Comissão. Segundo ele, no primeiro momento dos trabalhos da comissão a situação dos filhos destes perseguidos políticos era ignorada. “Hoje esta é uma questão pacífica”, disse.

Fonte- Agência Brasil

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