Arquivo por tag: justiça de transição

01/07/16 – Ditadura: médico é denunciado por falsificar laudos de três opositores do regime

Abeylard Orsini foi condenado à perda do exercício profissional, mas a Justiça Federal cancelou a pena. O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou à Justiça o médico legista aposentado Abeylard de Queiroz Orsini por três crimes de falsidade ideológica. Segundo a denúncia, quando trabalhava no Instituto Médico Legal de São Paulo, Orsini omitiu informações …

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O direito e os legados do autoritarismo no Cone Sul: respostas nacionais à Norma Global de Responsabilidade Individual

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Procuradoria da Itália pede prisão perpétua de agentes gaúchos que cometeram crimes na Ditadura

Ex-agentes foram denunciados pelo desaparecimento de militante ítalo-argentino em Uruguaiana, em 1980   Fonte:Lucas Rivas/Rádio Guaíba   A Procuradoria de Roma apresentou denúncia formal contra quatro gaúchos envolvidos no sequestro e assassinato do cidadão ítalo-argentino Lorenzo Viñas, desaparecido em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, em 26 de junho de 1980. Caso a Justiça da Itália aceite …

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Exumação de Arnaldo Cardoso Rocha, militante da ALN, comprova tortura e execução.

  A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos – CEMDP, atendendo a solicitação dos familiares e do procurador federal Sérgio Gardenghi Suiama, realizou a exumação de Arnaldo Cardoso Rocha em 12/08/2013. Seus restos mortais foram submetidos à análise e estudos periciais segundo as técnicas da antropologia forense, concluindo fora capturado vivo, submetido a torturas …

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Brasil discute Justiça de transição pelo Institute for Global Law, Justice, and Policy da New York School of Law

    Para quem estiver nos Estados Unidos em meados de novembro e tiver  possibilidade de participar, uma boa programação é o debate sobre o papel da anistia na justiça de transição brasileira, promovido pelo Institute for Global Law, Justice, and Policy da New York School of Law, e pelo grupo de interesse sobre justiça de …

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Comissão de Anistia deverá julgar 42 processos em Curitiba no dia 26/10/2012

A Comissão de Anistia deverá julgar 42 processos em Curitiba no dia 26/10/2012. A relação dos processos (requerimentos) foi publicada no Dário Oficial da União do dia 24 de outubro de 2012. Veja a relação completa DOU 24-10-2012. Inserido no conjunto de atividades da 63a. Caravana da Anistia, será certamento um dos maiores julgamentos dos últimos anos.  A …

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Participe da Caravana da Anistia que virá a Curitiba dias 25 e 26 de outubro de 2012

A Caravana da Anistia virá a Curitiba dias 25 e 26 de outubro de 2012 para participar de diversos eventos e realização de sessão de julgamento de processos de pedido de anistia política. Veja programação completa abaixo. Parceria com o Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça, no primeiro dia (25) será realizada …

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Paulo Abrão, Tarso Genro e Marcelo Torelly convidam para o lançamento de obras sobre Justiça de Transição

A Editora Fórum e os autores Paulo Abrão, Tarso Genro e Marcelo Torelly convidam para o lançamento de suas obras no próximo dia 25, a partir das 19h, no auditório da Associação dos Professores do Paraná, em Curitiba. Coleção Fórum Justiça e Democracia As duas obras tratam de Justiça de Transição. No Volume 1, “Os …

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Um rico debate sobre a memória e a verdade

A Plenária Estadual do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça teve a contribuição inestimável dos professores Vera Karam, Leandro Gordorski e José Antonio Peres Gediel, do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, que abriram o encontro com exposições teóricas sobre o tema memória e verdade. A professora Vera Karam …

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