ago 29 2013
O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos – CAOPJDH e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, promove no dia 02 de setembro de 2013, das 9h às 17h, a reunião “Povos Indígenas: Verdade, Memória e Justiça …
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ago 29 2013
Anistiados políticos, parlamentares e pessoas que ainda aguardam o reconhecimento dos direitos cerceados no período da ditadura militar reforçaram na quarta-feira (28) as críticas à atual Lei de Anistia e a lentidão das autoridades em identificar e ressarcir as vítimas do regime. Um evento na Câmara dos Deputados para celebrar os 34 anos da legislação, …
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ago 27 2013
Vejam só: O Superior Tribunal Militar se negou a fornecer documentos à Comissão Estadual da Verdade com a justificativa de que os papeis estariam contaminados com fungos. A resposta foi encaminhada pelo general Raymundo Nonato Cerqueira Filho.
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ago 27 2013
A Comissão da Verdade revelou na segunda-feira,26, que o governo militar determinou a todos os agentes públicos no Brasil e no exterior, a partir de 1972, que não atendessem a nenhum pedido de esclarecimento de organizações nacionais e internacionais sobre mortos e desaparecidas em consequência da repressão. A determinação foi feita por escrito: saiu do …
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ago 26 2013
Nos três meses em que atuou como coordenadora da Comissão da Verdade, a advogada Rosa Maria Cardoso alterou o ritmo e o rumo dos trabalhos. Ela deu mais voz para os grupos de ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos, reduziu o número de sessões fechadas e nomeou um novo secretário executivo. Paralelamente, apoiou …
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ago 21 2013
A missão preparatória para a exumação do ex-presidente João Goulart esteve nesta quarta-feira, na cidade de São Borja a cerca de 600 quilômetros de Porto Alegre (RS), para apresentar à população e às autoridades locais os detalhes técnicos da investigação que será feita para apurar se Goulart foi assassinado no exílio. Foi acordado que a …
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ago 21 2013
A Assembleia Legislativa promoveu na terça-feira (20), durante a sessão plenária, o ato solene de restauração simbólica do mandato do deputado estadual José Rodrigues Vieira Netto (1912-1973). O parlamentar teve seu mandato extinto em 13 de janeiro de 1948, em função da cassação do registro do Partido Comunista do Brasil, ao qual era filiado. Em …
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ago 20 2013
Assim como o companheiro Antonio Losada, que após seis anos de prisão denunciou, nominalmente, seus torturadores e foi condenado em duas instâncias nos autos da ação movida pelo torturador Pedro Seelig, que acabou vencido em terceiro grau, agora o companheiro Antônio Carlos Fon está sofrendo um processo por dizer o que é público, notório e …
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ago 20 2013
O advogado criminalista José Carlos Dias será o novo coordenador da Comissão Nacional da Verdade. A informação foi divulgada na segunda-feira (19) pela atual coordenadora da comissão, Rosa Cardoso, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo. Os motivos da troca de comanda do grupo organizado para para apurar graves violações de Direitos Humanos …
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ago 19 2013
A Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta terça-feira (20), às 14h30, o ato solene de restauração simbólica do mandato de deputado estadual de José Rodrigues Vieira Netto (1912-1973), extinto em 13 de janeiro de 1948, em virtude da Lei Federal 211, que cassou o registro do Partido Comunista do Brasil, Seção Brasileira da Internacional Comunista. …
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