O professor da Universidade de São Paulo, jurista Pedro Dallari, foi nomeado nesta terça-feira, pela presidente Dilma Rousseff, membro da Comissão Nacional da Verdade. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (3). Bacharel em Direito pela USP em 1981, dallari também é mestre (1992) e doutor (1999) pela universidade. Desde …
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set 02 2013
SC: Assembleia Legislativa participa de Semana Paulo Stuart Wright
Nesta semana completam-se 40 anos do desaparecimento do deputado estadual catarinense Paulo Stuart Wright, ocorrido durante a ditadura militar. Para lembrar a data, o Coletivo Catarinense Memória, Verdade e Justiça organizou uma série de eventos, com o apoio da Assembleia Legislativa e da Comissão Nacional da Verdade. Entre os destaques estão uma audiência pública para …
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ago 29 2013
Graves Violações de Direitos Humanos contra os Povos Indígenas no Período 1946-1988 – Encontro com Especialistas
O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos – CAOPJDH e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, promove no dia 02 de setembro de 2013, das 9h às 17h, a reunião “Povos Indígenas: Verdade, Memória e Justiça …
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ago 29 2013
Em ato na Câmara, anistiados políticos e parlamentares criticam Lei de Anistia
Anistiados políticos, parlamentares e pessoas que ainda aguardam o reconhecimento dos direitos cerceados no período da ditadura militar reforçaram na quarta-feira (28) as críticas à atual Lei de Anistia e a lentidão das autoridades em identificar e ressarcir as vítimas do regime. Um evento na Câmara dos Deputados para celebrar os 34 anos da legislação, …
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ago 27 2013
Militarem negam documentos por causa de fungos
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ago 27 2013
Militares ordenaram por escrito silêncio sobre tortura
A Comissão da Verdade revelou na segunda-feira,26, que o governo militar determinou a todos os agentes públicos no Brasil e no exterior, a partir de 1972, que não atendessem a nenhum pedido de esclarecimento de organizações nacionais e internacionais sobre mortos e desaparecidas em consequência da repressão. A determinação foi feita por escrito: saiu do …
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ago 26 2013
‘O documento final merece composição a muitas mãos’, diz Rosa Cardoso
Nos três meses em que atuou como coordenadora da Comissão da Verdade, a advogada Rosa Maria Cardoso alterou o ritmo e o rumo dos trabalhos. Ela deu mais voz para os grupos de ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos, reduziu o número de sessões fechadas e nomeou um novo secretário executivo. Paralelamente, apoiou …
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ago 21 2013
Após exumação, população quer restos mortais de Jango de volta a São Borja
A missão preparatória para a exumação do ex-presidente João Goulart esteve nesta quarta-feira, na cidade de São Borja a cerca de 600 quilômetros de Porto Alegre (RS), para apresentar à população e às autoridades locais os detalhes técnicos da investigação que será feita para apurar se Goulart foi assassinado no exílio. Foi acordado que a …
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ago 21 2013
Assembleia devolve simbolicamente mandato do deputado Vieira Netto
A Assembleia Legislativa promoveu na terça-feira (20), durante a sessão plenária, o ato solene de restauração simbólica do mandato do deputado estadual José Rodrigues Vieira Netto (1912-1973). O parlamentar teve seu mandato extinto em 13 de janeiro de 1948, em função da cassação do registro do Partido Comunista do Brasil, ao qual era filiado. Em …
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ago 20 2013
Moção de solidariedade à Antonio Carlos Fon
Assim como o companheiro Antonio Losada, que após seis anos de prisão denunciou, nominalmente, seus torturadores e foi condenado em duas instâncias nos autos da ação movida pelo torturador Pedro Seelig, que acabou vencido em terceiro grau, agora o companheiro Antônio Carlos Fon está sofrendo um processo por dizer o que é público, notório e …
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