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dez 23 2013
O Procurador-Geral da República, RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, através da PORTARIA Nº 876, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013, designa procuradores da República ANTONIO DO PASSO CABRAL, LUANA VARGAS MACEDO, MELINA ALVES TOSTES, SÉRGIO GARDENGHI SUIAMA, IVAN CLÁUDIO MARX e TIAGO MODESTO RABELO para, em conjunto com os Procuradores da República MARA ELISA DE OLIVEIRA e HENRIQUE HAHN MARTINS …
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dez 23 2013
Acusações de vadiagem, consumo de álcool e pederastia jogaram índios em prisões durante o regime militar; para pesquisadores, sociedade deve reconhecê-los como presos políticos. Leia mais em http://www.apublica.org/2013/06/ditadura-criou-cadeias-para-indios-trabalhos-forcados-torturas/
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dez 17 2013
Membros da Comissão Nacional da Verdade voltaram a defender na segunda-feira (16) a prorrogação do prazo dos trabalhos da comissão. Segundo questões qlei que criou a comissão, os trabalhos devem ser encerrados em maio do próximo ano. Mas, na avaliação da advogada Rosa Cardoso e da psicanalista Maria Rita Kehl, o grupo precisa ter os …
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dez 14 2013
FMDH é encerrado e Marrocos é o próximo país a sediar o Fórum A cerimônia de encerramento do Fórum Mundial de Direitos Humanos teve show, balanço das atividades, abraço coletivo e anúncio dos próximos países a sediar o encontro: em 2014 será no Marrocos, enquanto o fórum de 2015 será realizado na Argentina. As delegações …
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dez 13 2013
A presidenta Dilma Rousseff afirmou na quinta-feira (12), em seu discurso no Fórum Mundial de Direitos Humanos, que o grande tema do evento, os Direitos Humanos, são uma diretriz de seu governo. Dilma também assinou a criação do decreto 12.847, que instituiu o Sistema Nacional de Enfrentamento à Tortura. Dilma foi a principal figura, entre …
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dez 13 2013
Há 45 anos cravados, em outra sexta-feira 13, a de dezembro de 1968, 25 membros do Conselho de Segurança Nacional se sentaram em torno de uma mesa cuja cabeceira era ocupada pelo marechal Arthur da Costa e Silva, presidente da República sem ter amealhado um mísero voto popular. Ali, no Palácio Laranjeiras, o ditador propôs …
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dez 12 2013
Numa eleição histórica encerrada anteontem, a comunidade do Colégio Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici, de Salvador, decidiu que a instituição deve ser rebatizada como Colégio Estadual Carlos Marighella. Os eleitores, na maioria alunos, deram 406 votos (69%) a Marighella e 128 ao geógrafo Milton Santos. Os nulos foram 25, e os brancos, 27. O resultado …
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dez 12 2013
A rediscussão da Lei da Anistia com punição para os agentes do Estado responsáveis por torturas às vítimas da ditadura foi a principal reivindicação feita hoje (11) no Fórum Mundial de Direitos Humanos. Debate sobre o tema “Memória, Verdade e Justiça” levou à posição unânime que, apesar dos avanços obtidos até agora na reparação dos …
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dez 12 2013
Trabalho de medicina forense, feito pela SDH, e de peritos criminais da CNV demonstrou que Arnaldo Cardoso Rocha foi alvejado de cima para baixo quando já estava imobilizado após tortura, sem condições de oferecer resistência, como afirmava a ditadura A Comissão Nacional da Verdade e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República …
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dez 11 2013
Mais três testemunhas ouvidas na terça-feira (10) pela Justiça Federal confirmaram a participação do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra no sequestro de Edgar de Aquino Duarte, ocorrido em 1973, durante a ditadura militar (1964-1985). Duarte continua desaparecido até hoje. Ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) acusa o coronel reformado e …
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