“Atortura foi política de Estado durante a ditadura militar no Brasil”. Foi o que afirmou ontem, em Genebra, Paulo Pinheiro, um dos sete membros da Comissão Nacional da Verdade que deve investigar os crimes cometidos pelo regime militar no período 1964-1985.

“O que queremos provar é que as torturas, os desaparecimentos e os assassinatos não foram excesso por parte de alguns grupos do Estado: foi uma política de Estado; a tortura foi uma política do Estado brasileiro durante a ditadura militar”, enfatizou Pinheiro. Além de renomado sociólogo, especialista da Organização das Nações Unidas (ONU) em violência contra a criança, também é atual presidente da Comissão Investigadora para a Síria do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
“Não há a menor dúvida”, respondeu Pinheiro ao ser indagado se a ditadura representou um ataque em massa e sistemático contra a população civil no Brasil, que caracteriza os chamados “crimes de lesa humanidade”, imprescritíveis segundo os princípios internacionais de direitos humanos.
“Houve extermínio de jovens que haviam participado de uma guerrilha na região do Araguaia, onde também houve uma ordem de matar todos os sobreviventes, que foram 40 e que não estavam mais combatendo, estavam simplesmente na floresta”, exemplificou Pinheiro.
Sobre os alegados crimes da guerrilha no Brasil, Pinheiro disse que, neste caso, “não há dois lados: Para a lei, nosso mandato é para investigar os crimes praticados pelos agentes do Estado. Aqueles que participaram da guerrilha urbana, da dissidência armada, foram investigados, processados e condenados”.
“Quando a lei de anistia no Brasil foi aprovada em 1979, havia pessoas cumprindo sentença há 10 anos. Então, esse alegado, ‘o outro lado’, já foi bastante investigado. O que nunca foi investigado foi a responsabilidade dos agentes do Estado nesses crimes políticos”, enfatizou Pinheiro. (das agências de notícias)

Fonte: O Povo On-Line