Por ditadura, militares argentinos são condenados à prisão perpétua

Argentina: mães na praça de maio.

O Tribunal Oral Federal da cidade de Bahia Blanca, no Sul da Argentina, condenou, na quarta-feira (12/9), 14 militares da reserva e ex-policiais à prisão perpétua por crimes contra a humanidade, cometidos durante a ditadura militar argentina (1976-1983). Os condenados pertenciam ao Exército ou às forças de segurança e deverão cumprir a pena em regime comum no Serviço Penitenciário Federal da Argentina.

Os réus foram condenados pelos crimes de privação ilegal de liberdade, tortura e homicídio em um campo de detenção clandestino, instalado em Bahia Blanca. Os condenados foram acusadas de levar 90 pessoas ao campo de detenção denominado La Escuelita (A Escolinha, em português).

A ação judicial em questão envolve o desaparecimentos de duas mulheres, grávidas, que foram sequestradas e levadas até o campo clandestino. A estimativa é que cerca de 30 mil pessoas desapareceram ou foram mortas durante a ditadura na Argentina. Com informações da Agência Brasil.

Fonte- Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2012

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UFPR: 80 anos de resistência

A história da UFPR durante a ditadura militar no documentário dirigido pelo jornalista José Wille.

Na foto abaixo registro da ocupação da Reitoria  da UFPR no mês de maio de 1968. Os estudantes foram contra  a introdução do ensino pago nas universidades brasileiras. ( Acervo de Vitorio Sorotiuk)

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Morre Universindo Díaz, símbolo da luta contra ditadura

Universindo em visita a Porto Alegre em 2008, ao lado de Lilian Celiberti, que também foi sequestrada.

Sobrevivente da ditadura uruguaia, pela qual foi sequestrado em Porto Alegre em 1978 durante uma operação conjunta com forças brasileiras, sendo barbaramente torturado, o historiador Universindo Rodríguez Díaz, 60 anos, morreu neste domingo(2) em Montevidéu, Uruguai, após uma luta de seis meses contra um câncer na medula. Universindo deixa o filho, Carlos Iván Rodríguez Trías, e a ex-mulher Ivonne Trías, que cuidavam dele durante a doença.

Mesmo após ter identificado o câncer em janeiro passado, o historiador mantinha intactos seus planos de publicação de livros e criação de documentários. Com a abertura dos arquivos da repressão uruguaia, procurava por informações sobre as vítimas da ditadura, na incansável tarefa de resgatar a história dessa época sombria no Uruguai e nos países vizinhos.

“O que ele não previa era morrer “, diz o amigo Jair Krischke, do Movimento de Justiça e Direitos Humanos. Krischke esteve pela última vez com Universindo no início de julho, em Montevidéu. Na época, o uruguaio estava bem e falou de seus projetos. A recaída fatal ocorreu no último sábado. Krischke recebeu um e-mail da ex-mulher do historiador que o prevenia sobre o que poderia acontecer em seguida. Universindo passara por um transplante de medula e estava com nível zero de glóbulos brancos no sangue.

Mesmo torturado ao longo dos cinco anos em que passou preso, Universindo não demonstrava revolta. Entrou com um processo contra seus algozes ainda durante a ditadura. A ação foi bloqueada pela anistia uruguaia, mas o atual presidente, José “Pepe” Mujica, permitiu a reabertura das 80 investigações sobre crimes no período de exceção. Um deles é o de Universindo e sua companheira do Partido por la Victoria del Pueblo (PVP), Lílian Celiberti, também sequestrada em Porto Alegre, ao lado dos filhos dela, então com três e oito anos.

“Universindo não tinha mágoas. Estava de bem com a vida, era apaixonado pela sua profissão. O Uruguai perdeu um filho ilustre, um homem bom que honrou a tradição charrua de não se entregar”, afirmou Krischke.

Operação Condor

Porto Alegre entrou na rota da Operação Condor em 17 de novembro de 1978, quando se consumou o sequestro dos uruguaios Lílian Celiberti e Universindo Díaz. Perseguidos pela ditadura militar do Uruguai, os dois tentavam se esconder num apartamento da Rua Botafogo, no bairro Menino Deus, na capital do Rio Grande do Sul. Foram capturados por policiais gaúchos, chefiados pelo delegado Pedro Seelig, e agentes uruguaios que tiveram permissão para entrar no território brasileiro.

À época, não se imaginava que o sequestro era uma típica ação da Condor — a aliança secreta criada pelas ditaduras da Argentina, do Chile, do Brasil, do Uruguai e do Paraguai para caçar opositores políticos além das fronteiras. Cogitou-se que fosse somente uma cooperação eventual entre o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e a Companhia de Contrainformações do exército uruguaio. Não era.

Lílian e Universindo foram interrogados e torturados na Capital gaúcha, sofrendo a primeira etapa do ritual Condor. Enfrentaram a segunda fase, o traslado até os calabouços do Uruguai. Escaparam da provável solução final — a morte e o desaparecimento nas águas do Oceano Atlântico ou do Rio da Prata — graças ao repórter Luiz Cláudio Cunha e ao fotógrafo J. B. Scalco, que descobriram e denunciaram o crime nas páginas da revista Veja.

Organizada no final de 1975, em Santiago do Chile, a Operação Condor sistematizou as cooperações eventuais já existentes entre as ditaduras do Cone Sul. O general Augusto Pinochet entendia que os governos fardados deveriam agir de forma articulada contra o que julgava ser a “ameaça internacional do comunismo”.

Fonte: Núcleo Memória/Portal Vermelho

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CBN Curitiba – A rádio que toca notícia


CBN Curitiba – Ouça a entrevista com Roberto Elias Salomão, coordenador do Fórum, militante Político, Zaki Akel Sobrinho, reitor da UFPR e Vera Karam vice-diretora do setor de Ciências Jurídicas da UFPR. Integrantes do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça.
Ouça a entrevista ao jornalista Álvaro Borba, clicando aqui: CBN Curitiba – A rádio que toca notícia.

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Direitos Humanos, Guerrilha do Araguaia, Lei da Anistia, Regime Militar

A juíza federal Nair Cristina Corado Pimenta de Castro, do Tribunal Regional da 1.ª Região, Subseção de Marabá, aceitou ontem a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o major da reserva Lício Augusto Maciel, acusado de sequestro de militante político durante o período do regime militar. A juíza também acatou ação contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, mais conhecido como Major Curió, pelo mesmo tipo de crime. Os dois serão processados de acordo com o artigo 148 do Código Penal.

Trata-se de uma decisão inédita na Justiça do Brasil. Até agora haviam sido rechaçadas todas as tentativas de responsabilização penal de agentes de Estado acusados de violações de direitos humanos. Os juízes sempre alegaram, ao recusar as denúncias, que crimes estão prescritos ou foram abrangidos pela Lei da Anistia de 1979.

O major Lício e o coronel Moura participaram das atividades de combate à Guerrilha do Araguaia, no início dos anos 70. No caso do Major Curió, a juíza reformou uma decisão anterior, de um juiz substituto, que havia negado o pedido de ação penal do MPF.

Fonte- http://blogs.estadao.com.br/roldao-arruda/em-decisao-inedita-juiza-federal-aceita-denuncia-contra-militares-que-atuaram-na-guerrilha-do-araguaia/?doing_wp_cron=1346696350

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Justiça determina abertura de ação penal contra militares por crimes na ditadura

O coronel da reserva do Exército do Brasil, Sebastião Curió Rodrigues de Moura. Foto: Dida Sampaio/Agência Estado

Militares que atuaram na repressão durante o regime militar (1964-85) responderão a ação penal por supostos crimes cometidos durante a ditadura.A Justiça Federal em Marabá (685 km de Belém) aceitou denúncia do Ministério Público Federal e determinou a abertura de ação penal contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues Curió, 77, e contra o tenente-coronel da reserva Lício Maciel, 82.
Ambos combateram a guerrilha do Araguaia (1972-1975), na região sul do Pará, e são acusados do crime de sequestro qualificado.

A Procuradoria sustenta que corpos de militantes de esquerda supostamente mortos por eles até hoje não foram encontrados e, por isso, podem ser considerados como desaparecidos.
O crime de sequestro qualificado prevê pena de prisão de dois a oito anos.
A ação contra Curió havia sido rejeitada em março, mas o Ministério Público Federal recorreu e agora conseguiu mudar a decisão.
Antes, o juiz federal João César Otoni de Matos havia entendido que a Lei da Anistia, de 1979, perdoou crimes cometidos durante a ditadura militar e por isso rejeitou a abertura da ação.

ANISTIA
Em São Paulo, uma ação semelhante contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra foi rejeitada pela Justiça Federal, sob entendimento da Lei da Anistia.
É, portanto, segundo a Procuradoria, inédita a decisão da juíza federal Nair Cristina de Castro pela abertura dos processos. Ela já determinou que os acusados sejam ouvidos. As decisões são da última terça-feira (28) e foram divulgadas nesta quinta (30) pela Justiça Federal no Pará.
A juíza diz que, se o crime de sequestro continua até o presente momento, não se aplica a ele a Lei da Anistia, pois ultrapassou o período dos crimes anistiados.
O tenente-coronel Lício Maciel diz que o guerrilheiro Divino Ferreira de Souza foi baleado em combate. Maciel diz que não pode ser acusado de sequestro porque Divino foi levado a uma enfermaria e, posteriormente, militares o informaram que ele havia morrido.
Procurado pela reportagem, o coronel Sebastião Curió não quis comentar o caso.

Fonte- Folha de S. Paulo

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Comissão da Verdade de SP convoca Ustra

O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, no Clube Militar, no Rio. Foto-Folhapress

A Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quinta-feira,30, a convocação do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do Doi-Codi, principal órgão de repressão da ditadura militar (1964-85).
Ele é acusado de comandar práticas de tortura contra presos políticos na unidade, que foi criada sob o nome de Oban (Operação Bandeirante). O militar nega a participação direta em maus-tratos.

Como a comissão municipal não tem poderes para forçar a presença de testemunhas, a convocação será feita pela Comissão Nacional da Verdade, explicou o vereador Italo Cardoso (PT).
Os dois órgãos assinaram termo de cooperação para permitir a tomada de depoimentos em São Paulo.
O vereador Gilberto Natalini (PV), que é ex-preso político e integra a comissão, diz ter sido torturado por Ustra.
“Ele me bateu durante várias horas e me obrigou a declamar poesias nu e diante dos soldados para me humilhar”, disse Natalini.
“Ele me batia com uma vara de cipó de um metro e meio de comprimento. Tive que ficar equilibrado com os pés em cima de latas de leite em pó. Também sofri choques elétricos. Tudo pelas mãos dele”, afirmou.
No último dia 14, numa decisão inédita, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença de primeira instância que reconheceu Ustra como torturador. Ele ainda pode recorrer. O militar, que se recusa a dar entrevistas, não foi localizado ontem.
A comissão também aprovou um convite para o ouvir o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto. Ele foi um dos signatários do AI-5, o ato institucional nº 5, que endureceu o regime e instituiu a censura prévia a partir de 1969.
Os vereadores querem questioná-lo sobre sua suposta participação na arrecadação de recursos para a Oban, que foi criada com a ajuda de empresários paulistas.
Segundo um assessor, Delfim só deve se pronunciar depois de ser convidado formalmente. De acordo com Italo Cardoso, o convite por ser transformado em convocação caso ele não o aceite.

Fonte- Folha de S. Paulo

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Comissão da Verdade quer que atestado de óbito de Herzog seja corrigido

Vladimir Herzog trabalhando em uma redação em 1966. Foto- Instituto Vladimir Herzog

A Comissão da Verdade recomendou na quinta-feira (30) que a Justiça paulista corrija o atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 durante a ditadura militar.A comissão solicitou ao Juízo de Registros Públicos de São Paulo que no documento conste que a morte dele decorreu de “lesões e maus-tratos sofridos durante interrogatório em dependência do 2º Exército (DOI-Codi)” e não por “asfixia mecânica”, como está no laudo necroscópico e no atestado de óbito.
Instituto Vladimir Herzog
A solicitação foi decidida por unanimidade pelos membros da comissão, após pedido da viúva do jornalista. Clarice Herzog pediu, além da retificação do atestado de óbito, a reabertura da investigação para apurar as responsabilidades do caso.

A comissão também enviou à Justiça cópia de acórdãos de tribunais que mantiveram a sentença de 1978, segundo a qual não havia prova de que Herzog se matou na sede do DOI-Codi de São Paulo.

Em 1978, o juiz federal Márcio José de Moraes determinou a abertura de um inquérito policial militar para apurar as circunstâncias e os autores da morte de Herzog. Sua sentença afirmava que a União não havia conseguido provar a tese do suicídio.

A Comissão da Verdade entendeu que os registros oficiais que contêm a informação sobre a morte de Vlado devem ser baseados na sentença, que não foi alterada em instâncias superiores e continua válida.

CASO VLADO

Vladimir Herzog compareceu espontaneamente ao DOI-Codi em São Paulo, após ter sido procurado por agentes da repressão em sua casa e na TV Cultura, onde trabalhava como diretor de jornalismo. Segundo relatos de testemunhas, Vlado, como era conhecido pelos amigos, foi torturado e espancado até a morte.

A morte de Vlado gerou manifestações, como a famosa missa na catedral da Sé, em São Paulo, e contribuiu para que o presidente Ernesto Geisel e seu ministro Golbery do Couto e Silva vencessem a queda de braço com a linha dura da ditadura, que pedia um aperto na perseguição à esquerda, sob o argumento de que o país vivia a ameaça do comunismo.

Fonte- Folha de S. Paulo

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Comissão da Verdade vem a Curitiba em novembro

A Comissão Nacional da Verdade confirmou sua vinda a Curitiba nos dias 12 e 13 de novembro, para a realização de uma audiência pública em que serão ouvidos ex-presos políticos e testemunhas de casos de violações dos direitos humanos no Paraná, particularmente durante os anos da ditadura militar.

Já foram realizadas audiências da Comissão Nacional da Verdade em vários estados brasileiros, como Goiás, Rio de Janeiro e Pernambuco. Os sete integrantes da Comissão pretendem nos próximos meses visitar todas as unidades da Federação.
O Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça está organizando um levantamento dos casos, não apenas os ocorridos no Paraná, mas também aqueles em que cidadãos paranaenses foram vítimas, em outros estados e até mesmo no exterior.

Foto- Fórum Verdade

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Observatório de Direitos Humanos do Paraná irá estudar violações no estado – Vida e Cidadania – Gazeta do Povo

Marcelo Andrade/ Gazeta do Povo

Marcelo Andrade/ Gazeta do Povo

Observatório de Direitos Humanos do Paraná irá estudar violações no estado – Vida e Cidadania – Gazeta do Povo.

 

Observatório de Direitos Humanos do Paraná irá estudar violações no estado

Órgão lançado nesta terça-feira terá técnicos de instituições como UFPR, OAB-PR e MP para analisar com rigor científico as violações aos direitos humanos. Sede será no prédio histórico da UFPR, em Curitiba

28/08/2012 | 16:22 | ANDRÉ SIMÕES, ESPECIAL PARA A GAZETA DO POVO
atualizado em 28/08/2012 às 19:43

Nesta terça-feira (28) em que se comemoram os 33 anos da aprovação da lei da anistia,Observatório de Direitos Humanos do Paraná foi lançado em Curitiba. A sessão aconteceu no prédio histórico da UFPR, que passa a sediar o núcleo de estudos. O objetivo da iniciativa é estudar as violações de direitos humanos no estado, começando sua pesquisa com o período da ditadura militar no país.

A ideia de fundar o Observatório veio de membros do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça, fundado em abril deste ano. Foi percebida a necessidade de dividir as atribuições. Enquanto o Fórum trata de aspectos mais amplos, o Observatório terá técnicos de diversas instituições (UFPR, OAB-PR, Ministério Público, entre outras) para analisar com rigor científico as violações aos direitos humanos, tabulando os resultados.

O Observatório terá duas frentes de pesquisa. A primeira estuda as violações aos direitos humanos ocorridas no Paraná durante o período do regime militar, enquanto a segunda buscará analisar as afrontas atuais.

A linha de estudos que investiga o período militar tem prazo estabelecido para sua atuação, até maio de 2014 – data marcada para a Comissão Nacional da Verdade, do governo federal, lançar seu relatório. Além de subsidiar a Comissão Nacional da Verdade, o Observatório também pretende colaborar com uma Comissão Estadual da Verdade, ainda a ser instituída. A secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, esteve presente no lançamento e afirmou que o projeto que determina a criação dessa comissão deve ser enviado à Assembleia Legislativa na semana que vem.

Além de estudar o período militar, o Observatório terá uma linha de estudos permanente, buscando analisar as violações dos direitos humanos nos mais diversos âmbitos, incluindo os sistemas de saúde e prisional, e averiguando discriminações de raça e gênero. Para o procurador do Ministério Público do Paraná Olympio Sotto Maior, o observatório deverá auxiliar na identificação de casos concretos. “Não vamos nos resumir a fazer uma retrospectiva, mas também analisar problemas atuais e futuros. É um espaço importante para conjugar saberes”, disse.

O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, distinguiu as atividades a serem feitas pelo Observatório do trabalho já realizado pelo Fórum. Segundo o reitor, com o Fórum se conseguiu dar visibilidade à causa dos direitos humanos e provocar discussões, enquanto o Observatório terá fins mais concretos de resgate histórico numa série de atividades acadêmicas. “Vamos colocar a mão na massa”, afirmou.

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