Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
“A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania é uma das 26 Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Paraná. Formada por sete membros, tem sua competência estabelecida pelo Regimento Interno:
Art. 33-U Compete à Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania manifestar-se sobre toda e qualquer proposição que tenha como objeto a criação, modificação, extinção ou regulamentação de direitos individuais e coletivos relativos à pessoa humana e à cidadania, especialmente os instituídos pelo art. 5º da Constituição Federal; bem como sobre as proposições relativas ao resguardo, criação ou extinção de órgãos do Estado que atendam ou defendam os direitos humanos.”
-
PRESIDENTE
Suplente: Professor Lemos
-
VICE-PRESIDENTE
Missionário Ricardo Arruda (PSC)
Suplente: Paranhos
-
Suplente: Alexandre Curi
-
Suplente: Luiz Carlos Martins
-
Suplente: Felipe Francischini
-
Suplente: Cantora Mara Lima
-
Suplente: Pastor Edson Praczyk
Câmara Municipal de Curitiba
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública |
|
Compete à Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública exarar parecer sobre matéria atinente ao exercício dos direitos humanos, aos inerentes à cidadania, à segurança pública, aos direitos do consumidor, das minorias, da mulher, da criança, do idoso e dos portadores de necessidades especiais.
|
Fazem parte da comissão:
|
Siga-nos!