Ao lado de ex-presidentes, Dilma empossa Comissão da Verdade

Por Diogo Alcântara/Direto de Brasília

A presidente Dilma Rousseff empossará na manhã desta quarta-feira os sete membros da Comissão da Verdade, que terão a tarefa de esclarecer violações de direitos humanos durante a ditadura militar. O convite aos escolhidos foi feito na semana passada pela própria Dilma em reuniões individuais. A posse será realizada com a presença dos ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Conforme o texto, o colegiado será formado por sete integrantes definidos pelo presidente da República. Cada um terá salário mensal de R$ 11.179,36, além do direito a passagens e diárias no caso de viagens a trabalho. Com a ajuda de 14 auxiliares, eles terão a missão de ouvir depoimentos em todo o País, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer os fatos da repressão militar.

O prazo para o trabalho de investigação de crimes contra os direitos humanos principalmente no período da última ditadura do País, entre 1964 e 1985, é de dois anos. O grupo deverá ter um perfil de imparcialidade: seus membros não podem ter cargos executivos em partidos políticos ou trabalharem em cargos de comissão ou de confiança em qualquer dos três Poderes.

Mesmo assim, as atribuições da comissão foram intensamente criticadas pelos militares enquanto o assunto foi discutido no Congresso Nacional. Ela poderá pedir à Justiça acesso a documentos privados, investigar violações aos direitos humanos – com exceção dos crimes políticos, de motivação política e eleitorais abrangidos pela Lei da Anistia -, “promover a reconstrução da história dos casos de violação de direitos humanos” e disponibilizar meios e recursos necessários para a localização e identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos.

O grupo também terá poderes de requisitar informações públicas, não importando se protegidas por sigilo, e até convocar pessoas, incluindo os militares e ex-guerrilheiros. Prevista no projeto que veio do Senado, outra das polêmicas com as Forças Armadas é a que classifica como “dever” dos militares colaborar com a comissão.